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CASO BRUNO/ELIZA SAMUDIO, SAIU A SENTENÇA:
JURI SE REUNIU E DECIDIU, A JUÍZA Marixa Fabiane REDIGIU A SENTENÇA: “MACARRÃO”: HOMICIDIO , SEQUESTRO , OCULTAÇÃO DE CADÁVER, 15 ANOS DE RECLUSÃO FERNANDA CASTRO: SEQUESTRO, 5 ANOS DE RECLUSÃO EM...
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Marco Aurélio Mello propõe redução drástica de penas do mensalão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello propôs novas penas para 16 dos 25 condenados na ação penal do mensalão com base no princípio da continuidade delitiva, que reduziria de...
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Compete à Justiça estadual julgar sobre IR de servidores estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 684169, que trata da competência para...
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STF inicia julgamento de embargos infringentes na Ação Penal 470
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quinta-feira (20), o julgamento dos embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470 quanto ao crime de formação de...
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PGR defende a configuração do crime de quadrilha em recursos na AP 470
Em manifestação na sessão plenária desta quinta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, refutou os argumentos apresentados pela defesa de cinco...
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AP 470: STF retoma análise de recursos e adia julgamento sobre planos econômicos
As sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana serão dedicadas à continuidade do julgamento dos embargos infringentes apresentados pelos réus que obtiveram pelo menos quatro votos...
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Mensalão termina com 20 presos e 13 absolvições – entenda e veja as penas
Outros quatro réus cumprem pena alternativa. Confira a punição de cada condenado num dos julgamentos mais importantes da história política do país. Com 37 anos de prisão, Marcos Valério foi quem...
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Advogado do caso do Massacre do Carandiru ameaça anular julgamento
O advogado dos dez policiais, réus na quarta etapa do julgamento do Massacre do Carandiru, Celso Vendramini, disse que poderá pedir amanhã (18), ao juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, o...
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STF decide que ex-deputado Eduardo Azeredo deve ser julgado na 1ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os autos da Ação Penal (AP) 536, ajuizada contra o ex-deputado federal Eduardo Azeredo, devem ser remetidos para a primeira instância da Justiça de Minas...
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Ex Advogado do PT, Ministro Dias Toffoli passa a compor Segunda Turma do STF
O ministro Dias Toffoli já está apto a integrar a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em despacho no ofício encaminhado ontem (10) pelo ministro Toffoli à Presidência, o ministro...
View ArticleAcusado de participar da morte de Celso Daniel é julgado na Grande São Paulo
Depois de ser adiado por duas vezes, começou hoje (22), no Fórum de Itapecerica da Serra, município ao sudoeste da Grande São Paulo, o julgamento de Itamar Messias Silva dos Santos – um dos sete réus...
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